Revalidação de Diplomas está na pauta do Senado

Reproduzimos abaixo matéria do Jornal da Ciência de hoje com atualizações sobre o projeto de lei que trata da revalidação de diplomas obtidos no exterior.

22/02/2013 Revalidação de Diplomas está na pauta do Senado

A questão mais polêmica do projeto envolve a revalidação automática de diplomas de cursos de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por instituições de educação estrangeiras
O senador Inácio Arruda reuniu-se, na última terça-feira (19), com a presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Luana Bonone, e o diretor de Avaliação da Capes, Lívio Amaral, para discutir a revalidação para diplomas de cursos estrangeiros no país. O Projeto de Lei 399/2011, que trata da questão, terá Audiência Pública no Senado Federal.

“Faz-se necessário ampliar o debate sobre o processo de revalidação dos diplomas tanto no âmbito do Mercosul quanto no nacional. A matéria é muito complexa para ser aprovada sem o debate com todos os segmentos envolvidos. A realização de Audiência Pública sobre a temática é muito importante para também contemplar as discussões já acumuladas”, destacou Inácio.

Ainda não há data para a realização da audiência, mas os nomes dos participantes já estão confirmados. São eles, Helena Bonciani Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Luana Bonone, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Vicente Celestino de França, Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES), Carlos Estephanio, Presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul (ABPós Mercosul);Jorge Almeida Guimarães, Presidente da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); José Fernandes de Lima, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Marcos Fernando de Oliveira Moraes, Presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM); Daniel Iliescu,Presidente da União Nacional dos Estudantes.

Sobre o projeto

O Projeto de Lei 399/2011, de autoria do senador Roberto Requião, revalida e reconhece diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras. Na proposta, a questão mais polêmica envolve a revalidação automática de diplomas de cursos de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por instituições de educação estrangeiras. A matéria tramita na Comissão de Relações Exteriores e passará ainda pelas Comissões de Assuntos Sociais e Comissão de Educação, Esporte e Cultura, do Senado Federal.

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A Associação de Brasileiros Estudantes de Pós-Graduação e Pesquisadores no Reino Unido é uma sociedade de caráter civil, sem fins lucrativos, com sede em Londres, congregando estudantes de pós-graduação e pesquisadores brasileiros que a ela se filiarem.
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