Urgência na Comunidade de Ex-Bolsistas: A Nova Política de Novação da CAPES / CNPQ
A recente Portaria nº 287 da CAPES, publicada em 19 de dezembro de 2023, trouxe mudanças significativas e urgentes para bolsistas e ex-bolsistas brasileiros no exterior. Este blog post tem o objetivo de resumir os principais pontos dessa portaria e discutir como essas mudanças afetam a comunidade de ex-bolsistas, destacando a importância de uma ação coletiva e imediata.
Resumo da Portaria A Portaria estabelece a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, permitindo a repactuação das obrigações de retorno e permanência no Brasil. Essa novação permite substituir a obrigação de retorno por atividades que demonstrem relevância estratégica para o Brasil nas áreas de Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação.
Principais Aspectos da Política de Novação
Definição de Novação: Criação de obrigações alternativas à necessidade de retorno ao Brasil.
Objetivos: Incluem a contribuição contínua à Educação e Ciência brasileira, formação de redes de cooperação e regularização da situação de ex-bolsistas no exterior.
Procedimentos para Pedido de Novação: Bolsistas e ex-bolsistas podem solicitar a novação, propondo atividades alternativas de relevância equivalente ao período da bolsa.
Atividades Alternativas: Incluem pesquisa, ensino, cooperação internacional, publicações e patentes, entre outras.
Implementação e Execução: Após a aprovação, o ex-bolsista deve assinar um Termo de Novação e cumprir as atividades propostas.
Impacto na Comunidade de Ex-Bolsistas
A novação representa um marco importante, mas também traz desafios. Ela permite que ex-bolsistas permaneçam no exterior sem o ônus do retorno obrigatório, desde que contribuam significativamente para o Brasil. No entanto, o processo exige planejamento detalhado, justificativas robustas e uma execução rigorosa das atividades propostas.
A Urgência de Agir
Esta nova política demanda uma resposta rápida e organizada da nossa comunidade. É crucial que ex-bolsistas compreendam os termos da novação e preparem propostas consistentes e alinhadas com os objetivos estabelecidos pela CAPES.
Conclusão
A Portaria nº 287 da CAPES abre novas possibilidades para ex-bolsistas, mas requer uma atuação estratégica e consciente. É essencial que a comunidade se mobilize, compartilhe informações e experiências, e trabalhe coletivamente para garantir que as novas regras sejam implementadas de forma justa e eficaz.
Chamado à Ação
Incentivamos todos os ex-bolsistas a se engajarem nesse debate, participarem de fóruns de discussão e colaborarem na construção de uma resposta coesa a esta nova política. Juntos, podemos garantir que a novação seja uma ferramenta efetiva de contribuição ao desenvolvimento do Brasil e não um obstáculo para o progresso científico e acadêmico de nossos pesquisadores no exterior.
Links Úteis
O futuro da comunidade científica brasileira no exterior está em nossas mãos. Vamos juntos enfrentar esse desafio e transformá-lo em uma oportunidade para fortalecer nossos laços com o Brasil e contribuir para o seu desenvolvimento científico e tecnológico.
